O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro encaminhou notificação recomendatória ao novelista Manoel Carlos, responsável pela novela Viver a Vida (Globo), informou a assessoria de imprensa do órgão.
Na trama, a atriz Klara Castanho, de oito anos, interpretará a vilã Rafaela, filha de Dora (Giovanna Antonelli). Para as procuradoras do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha e Danielle Cramer, “o trabalho infantil artístico deve ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas principalmente eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança”. E elas não param por aí.
- Nem todas as manifestações artísticas são passíveis de serem exercidas por crianças e adolescentes. No caso em questão, uma criança de oito anos não tem discernimento e formação biopsicossocial para separar o que é realidade daquilo que é ficção. Isso sem contar com as eventuais manifestações de hostilidade que ela pode vir a sofrer por parte do público e não compreendê-las.
O MPT recomenda ao autor que, na elaboração dos seus personagens menores de 18 anos, sejam observados pressupostos de constituição válida e regular da relação excepcional de trabalho artístico, sob pena de as manifestações serem consideradas proibidas.
O órgão judicial informou que se o autor não cumprir as recomendações poderá entrar com uma medida judicial contra a novela da Globo e até tirar a menina da novela.
O MTP informou que encaminhou à Globo notificação recomendatória a respeito do trabalho infantil artístico. O documento solicita à emissora a observância dos requisitos legais para o exercício da atividade, bem como as limitações que devem ser impostas para resguardar os direitos dos menores de 18 anos envolvidos em manifestações artísticas.
Manoel Carlos já teve problemas com a Justiça por conta de atores menores em suas novelas. Em 2000, um juiz proibiu as crianças de atuarem em Laços de Família.
Na trama, a atriz Klara Castanho, de oito anos, interpretará a vilã Rafaela, filha de Dora (Giovanna Antonelli). Para as procuradoras do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha e Danielle Cramer, “o trabalho infantil artístico deve ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas principalmente eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança”. E elas não param por aí.
- Nem todas as manifestações artísticas são passíveis de serem exercidas por crianças e adolescentes. No caso em questão, uma criança de oito anos não tem discernimento e formação biopsicossocial para separar o que é realidade daquilo que é ficção. Isso sem contar com as eventuais manifestações de hostilidade que ela pode vir a sofrer por parte do público e não compreendê-las.
O MPT recomenda ao autor que, na elaboração dos seus personagens menores de 18 anos, sejam observados pressupostos de constituição válida e regular da relação excepcional de trabalho artístico, sob pena de as manifestações serem consideradas proibidas.
O órgão judicial informou que se o autor não cumprir as recomendações poderá entrar com uma medida judicial contra a novela da Globo e até tirar a menina da novela.
O MTP informou que encaminhou à Globo notificação recomendatória a respeito do trabalho infantil artístico. O documento solicita à emissora a observância dos requisitos legais para o exercício da atividade, bem como as limitações que devem ser impostas para resguardar os direitos dos menores de 18 anos envolvidos em manifestações artísticas.
Manoel Carlos já teve problemas com a Justiça por conta de atores menores em suas novelas. Em 2000, um juiz proibiu as crianças de atuarem em Laços de Família.
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