O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu duas vitórias consecutivas a Benedito Ruy Barbosa contra o SBT. O processo é pela exibição da novela Pantanal, de 1990, da extinta Rede Manchete, reprisada pela emissora de Silvio Santos no ano passado.
A primeira vitória de Ruy Barbosa, segundo seu advogado, José Carlos da Costa Netto, é o fato da Justiça ter reconhecido que o SBT tinha o direito de transmissão da reprise do folhetim com a ressalva de que consultasse o autor da obra.
O novelista não teria sido consultado e a ressalva constava do próprio contrato da emissora com a empresa que administrava parte da massa falida da Manchete.
A segunda vitória foi a Justiça ter reconhecido que a venda de direitos dele para a TV Manchete expirou em 2000.
O SBT, que corre o risco de ser condenado a pagar uma indenização milionária na segunda instância, informou que se dispõe e sempre se dispôs a remunerar o autor e que somente o valor está em questão.
Com informações da Folha Online.
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